OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

TST reconhece direito de bancário a horas extras

O cheque pré-datado e o Direito Penal

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da